Ética, Direito e Cidadania: Brasil sociopolítico e jurídico atual

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Título: Ética, Direito e Cidadania: Brasil sociopolítico e jurídico atual
Autor: Ruben de Azevedo Quaresma
Estante: Direito
Editora: Juruá (Curitiba-PR)
Ano da edição: 2008
Dimensões: 21 cm x 14 cm x 1 cm
Encadernação: Capa dura, com sobrecapa em papel especial.
Orelhas: Sim, na sobrecapa.  Na orelha direita, foto colorida e dados do autor.  Na esquerda, comentário à obra por Theophilo Azeredo Santos, Professor de Doutorado e Mestrado da Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro).
Prefácio: Desembargador Sylvio Capanema de Souza.
Idioma: Português
Páginas: 496 p.
Peso: 920 g.
ISBN: 978-85-362-2003-1
Cadastrado em: 23.09.2017
Estado do livro: Usado, em muito bom estado, quase seminovo.
Estoque: 1

Mais detalhes: Usado, em muito bom estado.  Páginas e laterais claras, sem riscos, sem sublinhados, sem carimbos, sem marcas de fita adesiva, sem furos, sem rasgos. Possui uma dedicatória datada, que ocupa quase toda a falsa folha de rosto e que parece ser do autor (assinatura ilegível, com data correspondendo ao ano de lançamento do livro: 2008).  Na parte inferior do exemplar, foi utilizado algum tipo de material abrasivo, talvez com o objetivo de limpeza, que deixou uma mancha forte na página da falsa folha de rosto, onde existe a dedicatória.  Nas demais, há uma mancha mais suave, quase imperceptível, fora da área de texto (junto ao rodapé) e que vai esmaecendo até desaparecer completamente, a partir da p. 12.  Persiste ainda um ligeiro friso desbotado, ao longo do rodapé de todas as páginas, que deve ter um ou dois milímetros e que vai também se tornando quase invisível, conforme se avança na leitura.  Na verdade,  o dano relativo a esse friso se mostra irrelevante, pois em nada abala a estrutura do livro, não interfere no texto, nem provoca qualquer desconforto.  Seja como for, em virtude dos problemas apontados, oferece-se aqui a obra por um preço bem inferior ao que vale. // Como se pode observar pelo título, o livro trata de temas conceituais, inclusive recorrendo a filósofos, sobretudo quanto às definições relacionadas ao Direito, à Ética e À Cidadania, temas que ocupam as 108 primeiras páginas.  A partir daí, estuda-se, sobretudo, a questão do Dever Tributário, tanto do cidadão quanto do Estado, com enfoque na realidade brasileira.  O assunto é analisado em seus vários aspectos ao longo das 388 páginas seguintes.  Os subtítulos são muitos.  Transcrevo apenas os títulos dos capítulos: “Primeira Palavra” e “Considerações Iniciais” (Discute o que é o Direito, desde a sua origem, fala dos objetivos da obra, e do método adotado em sua elaboração).  “Ética” (Nesse capítulo, apresentam-se “conceitos sociais e filosóficos”, recorrendo-se a pensadores como Aristóteles, Maquiavel, Padre António Vieira, Habermas e Hannah Arendt. Fala-se na Revolução Francesa, na Ética Tributária e confrontam-se os conceitos de Direito e Ética.  O capítulo termina com uma análise da validade ou não dos procedimentos atuais da Polícia Federal).  Aqui começa o quarto capítulo, que tem por título “Cidadania”.  Inicia-se com um estudo sobre a definição do conceito em si.  A partir daí, todos os capítulos dizem respeito ao “Dever Tributário”, cada um deles com vários subtítulos.  Eis os títulos dos capítulos seguintes: “Dever Tributário e Obrigação Tributária”; “Dever Tributário e seu Destinatário Legal”; “Dever Tributário do Cidadão e do Estado”; “Dever Tributário e Tratamento Fiscal Diferenciado”; “Dever Tributário e Caracteres da Carga Tributária”; “Dever Tributário e Confisco – Evolução Doutrinária”;  “Dever Tributário e Instrumentos Extrafiscais”; “Dever Tributário e Ordem Tributária”; “Dever Tributário e Cidadania”; “Dever Tributário e Ética”; “Dever Tributário e Relação Estado-Empresário”; “Ilações Referenciadas” (formas de gestão fiscal; gestão tributária mediante alíquotas, arrogância gerencial, histórias verídicas, razão deste livro); “Última Palavra”. //  Ruben de Azevedo Quaresma, Fiscal em Rendas, no Rio de Janeiro, é Mestre em Direito Tributário (pela Estácio de Sá), Professor Universitário e Bacharel em Direito, com uma longa lista de serviços prestados tanto no âmbito público quanto particular.  Na quarta capa, uma longa lista de personalidades, de diversas tendências político-ideológicas, aparece em comentários críticos favoráveis ao livro e ao autor. (Ricardo Alfaya)

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Informação adicional

Peso 920 g
Dimensões 21 x 14 x 1 cm
Autor

Ruben de Azevedo Quaresma

Idioma

Português

Estado do produto

Usado

Tipo de encardenação

Capa dura

Editora

Juruá (Curitiba-PR)

Ano

2008

Páginas

496

ISBN

9788536220031

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