Termos & Condições

Introdução – Fechar uma compra significa que o cliente aceitará que a negociação com o Alfaya Livreiro será regida segundo estes “Termos & Condições”.   Portanto, antes de comprar, é importante a leitura deste documento.

1 – Cadastramento na loja –É preciso estar cadastrado nesta loja para nela poder comprar.  Necessário também expressar a concordância com estes “Termos & Condições”.  Isso deve ser feito na parte inferior da página “Finalizar a Compra”.  O comprador deve assinalar o quadrinho em branco, ao lado dos dizeres: “Li e aceito os termos e condições”.  Esses dizeres ficam logo acima de um grande botão de cor cinza em que está escrito: “FINALIZAR A COMPRA”.

2 – Do acervo posto à venda – Eu, Ricardo Ingenito Alfaya, Ricardo Alfaya (responsável pelo acervo do Alfaya Livreiro), declaro ser o legítimo proprietário de todos os objetos postos à venda nesta loja.  E que todos os produtos são originais, adquiridos legalmente no comércio ou fruto do recebimento de doações.  O Alfaya Livreiro não trabalha com cópia pirata.  Aqui se respeita o Direito Autoral. Estima-se o acervo hoje existente em 4.000 (quatro mil) títulos.   Tal acervo é composto por livros, apostilas, periódicos diversos, CDs (musicais ou literários) e  DVDs (filmes, documentários e musicais).  Planeja-se também a futura edição e oferta de e-books. O cadastramento desse material vem sendo feito sistematicamente, visando pôr à disposição do público o máximo de produtos.

3 – Dos preços de capa e de frete – Os preços anunciados e o respectivo frete são sempre para cada exemplar.  Salvo no caso de coleções, obras completas em mais de um volume ou pacotes promocionais, três circunstâncias que serão expressamente indicadas nos respectivos anúncios.

4 – Eventuais variações nos preços de um mesmo produto em outros sites do Alfaya Livreiro – Além desta loja, temos outra (Alfaya Livreiro, Loja 2).  Estamos também no Mercado Livre.  Cada um desses sites oferece condições diferentes de trabalho.  Não apenas no tocante a recursos, mas também à cobrança de taxas dos intermediários diversos.  Essas taxas realmente variam, conforme o hospedeiro e os sistemas de pagamento.  Por isso, um mesmo produto pode estar com preços diferentes em cada um desses sites.

5 – Garantias relacionadas ao serviço dos Correios – Ao comprador será remetida uma cópia do recibo dos correios, como anexo de e-mail. Também lhe será informado, no corpo desse mesmo e-mail, o número do código para rastreamento da postagem.

Parágrafo Primeiro – Uma vez esgotado o prazo de entrega, conforme a tabela dos Correios, sem que o cliente tenha recebido a mercadoria e sem que a página de rastreamento informe um desfecho (“entregue”, “devolvido ao remetente”, “extraviado”, etc.) serão aguardados até 60 dias úteis, a contar do fim do prazo de entrega, na expectativa de que, na página de rastreamento, os Correios ainda venham a registrar esse desfecho. Afinal, pode simplesmente ter ocorrido atraso na entrega, por parte da ECT. Depois desse período, se o cliente permanecer sem receber o produto, e se a página de rastreamento persistir sem solução, o comprador terá integralmente reembolsado o valor pago (preço de capa + frete), utilizando-se para tal finalidade, preferencialmente, o sistema bancário.

Parágrafo Segundo – Se a página de rastreamento vier a informar que o livro foi extraviado ou roubado, no caso de tratar-se de exemplar único em estoque, o comprador será também reembolsado pelo valor total da aquisição (valor do livro + frete pago). Sendo obra de que a loja disponha de outro exemplar, da mesma edição e nas mesmas condições de conservação, esse outro exemplar será enviado ao comprador, sem cobrança de frete, salvo se esse cliente optar pela desistência, situação em que será então totalmente reembolsado.

Parágrafo Terceiro – Se o produto retornar ao Alfaya Livreiro em virtude de problemas de endereçamento, causados pelo comprador, a mercadoria poderá ser reenviada para o endereço certo, em nova embalagem, desde que o cliente pague um novo frete.

Perda do direito a reembolso – Se a mercadoria se extraviar ou for entregue a destinatário errado em virtude de endereço equivocado, falho ou incompleto, cujo lapso resida na informação oriunda do comprador, ele perderá o direito ao reembolso.

6- Formas de remessa (frete) – “Impresso Normal com Registro Módico”, para livros e apostilas; “Impresso Normal com Registro Nacional”, para revistas e jornais; “Carta Comercial Registrada”, para CDs e DVDs; PAC (quando o peso exceder os limites estabelecidos pelos Correios ou se assim o cliente optar) e Sedex (quando o cliente assim optar). Portanto, nesta loja, o comprador terá oportunidade de escolher o modo preferido, no momento em que fechar a compra, ocasião também em que o sistema lhe fornecerá o respectivo custo de cada uma dessas alternativas.

8 – Do peso informado para o cálculo do frete – No registro final do peso, considero o custo do material utilizado na embalagem. Material esse que varia, conforme o produto, e que, além do custo em si, muitas vezes acarreta um aumento no peso final.

9 – Declaração de Conteúdo – Por determinação da legislação atual, os Correios passaram a exigir que qualquer mercadoria remetida com habitualidade seja acompanhada de Nota Fiscal ou de uma “Declaração de Conteúdo”, com os respectivos valores dos produtos nela arrolados.  Essa norma entrou em vigor a partir de janeiro de 2018.  Assim, todo produto enviado por esta loja (a não ser os remetidos como “Carta Registrada”, que é isenta dessa obrigatoriedade) será acompanhado por essa Declaração de Conteúdo, que seguirá anexa ao pacote, em envelope plástico, que o próprio atendente da ECT aplicará, na hora da recepção para postagem.

10 – Seguro de remessa –  Todos os produtos serão remetidos com seguro de remessa cujo custo se acha inserido no valor do frete.

11 – Formas de Pagamento – Compras podem ser realizadas por depósito em conta ou transferência bancária entre contas (os dados bancários serão fornecidos ao comprador assim que houver ciência do pedido, o que, em geral, ocorre no mesmo dia ou no dia seguinte em que foi feito).  O comprador pode também utilizar o PagSeguro (pagando por boleto – cujo favorecido será o PagSeguro -, ou por Cartão de Crédito). É possível ainda utilizar o PayPal, que emprega o cartão de crédito.  Se pagar por meio de boleto ao PagSeguro, haverá o acréscimo de R$ 1,00 no valor total da compra, uma regra estabelecida por esse intermediário.  Quando se finaliza uma compra, imediatamente um aviso é emitido para o Alfaya Livreiro.  Verificações de rotina são feitas, para detectar a eventual existência de um aviso de compra, o que, em geral, ocorre no dia mesmo da compra, quando realizada em horário comercial (das nove às dezoito horas, em dias úteis).  A propósito, pela ferramenta “Contato”, presente na Loja, é possível fazer consultas a mim sobre os produtos.  Também é viável utilizar esse mesmo formulário para solicitar os dados bancários para depósito ou transferência entre contas.  Se o comprador preferir, pode também enviar um e-mail para: [email protected]

12 – Como funcionam o PagSeguro e o PayPal – No rodapé do site-livraria, encontram-se links que conduzem às normas do PagSeguro e do PayPal para o comprador.  Basta clicar nas logomarcas que lá aparecem.

13 – Do prazo para remessa – No caso de depósito ou transferência entre contas bancárias, o envio do produto ocorrerá em até 48 horas depois da efetiva liberação do valor total da compra (preço de capa + frete) na minha conta bancária.  Portanto, em caso de urgência, preferível utilizar os guichês de atendimento do que o caixa eletrônico, pois este retém a liberação do depósito, por até dois dias, para conferência do valor existente no envelope. Depósitos em cheque ou transferências por DOC sujeitam-se às regras dos sistemas de compensação, que podem acarretar a demora de dois a três dias na liberação do crédito. No caso de pagamento pelo PagSeguro ou pelo PayPal, a remessa se dará também em até 48 horas após a confirmação do pagamento por esses intermediários.

14 – Baixa e reserva de obras – Objeto de que apenas disponha de um exemplar, caso esteja em fase de processamento ou que tenha sido vendido, é imediatamente retirado de oferta pública. No entanto, antes da aquisição, caso o comprador queira confirmar a disponibilidade de um produto, poderá utilizar o formulário de contato ou escrever para [email protected]  A compra de um artigo esgotado, no Alfaya Livreiro, é muito improvável de acontecer, mas, seja como for, se eventualmente um comprador adquirir uma obra que não exista mais em estoque, a venda será imediatamente cancelada junto aos eventuais intermediários (PagSeguro e PayPal).  Ou, no caso depósito ou transferência bancária, as importâncias creditadas serão devolvidas pela mesma via.  // Por outro lado, ao receber um pedido de número conta para depósito ou transferência bancária, além de fornecê-lo, reservarei a obra para aquele comprador por um prazo de três dias úteis (não ocorrendo o depósito nesse prazo, o livro será novamente posto em oferta pública).

15 – Garantia pelo artigo 49 do CDC – Para todo produto posto à venda, é feito controle de qualidade e a descrição é realizada do modo mais sincero possível. Porém, se ainda assim o estado físico da mercadoria adquirida decepcionar, o comprador disporá de sete dias corridos, contados do dia indicado no rastreamento dos correios como “entregue ao destinatário”, para providenciar a devolução. Nessa circunstância, também lhe será devolvido tanto o dinheiro do custo do produto quanto o valor gasto, no frete, para devolvê-lo. Tal reembolso será feito tão logo o artigo me tenha retornado. O ajuste será realizado, preferencialmente, por meio de transferência bancária ou depósito em conta (corrente ou de poupança). Estas disposições se acham conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

16 – Atualizações de Preços – Preços sujeitos a atualizações periódicas, sem prévio aviso.  Para o comprador, vale o que estiver publicamente anunciado no dia e hora do pedido (salvo se o novo valor o favorecer). Isso vale também para os custos mencionados nestes “Termos & Condições”, sempre expostos a reajustes, sobretudo em razão dos aumentos nos serviços dos Correios e das taxas dos intermediários de pagamento.

17 – Outros pormenores do envio –  A obra será higienizada da melhor forma possível, embalada em plástico bolha, remetida em envelope próprio (fechado e reforçado com fita adesiva) ou em pacote feito com papel pardo. Quando necessário, o produto será protegido com papelão. Para o caso de quantidades maiores, poderá também ocorrer a utilização de caixas. Se forem utilizadas as fornecidas pelos Correios, o custo delas será incluído no anúncio do preço do livro ou transformado em gramas e acrescentado ao peso da obra (o que, conforme já exposto, afetará o cálculo do frete).

18 – Vendas em consignação – Por ora, não estamos trabalhando com vendas em consignação.

19 – Estoque – A partir de outubro de 2016, passei a incluir o tópico “estoque” no fichamento da obra.  A eventual inexistência explícita dessa informação, numa postagem, significa que existe apenas um exemplar disponível.

20 – Doações – Aceito e agradeço doações de livros, CDs e DVDs originais; novos ou usados.  Na cidade do Rio de Janeiro, vou ao local e retiro nos bairros da Zona Sul (até o Leblon), Centro, Maracanã e Tijuca, até a quantidade de 100 exemplares (não disponho de automóvel).  Escritores que me enviem mais de um volume de uma mesma obra, de que sejam os autores, podem ter o exemplar adicional posto à venda no Alfaya Livreiro.  Exemplares únicos que sejam remetidos a mim com dedicatória não serão postos à venda.  Editoras que desejem ver seus livros divulgados podem remetê-los, desde que na obra não constem carimbos de proibição de venda.  Doações de escritores e editoras terão preferência no momento da escolha de obras para oferta ao público. As resenhas feitas para livros doados pelos próprios autores ou por editoras serão também inseridos em nosso site pessoal no Prosa & Verso, onde ficarão, por tempo indeterminado, mesmo após a venda do único ou último exemplar. Remessas pelos Correios podem ser feitas para:

Ricardo Alfaya
Caixa Postal 16.134
AC Largo do Machado
Largo do Machado, 35
Catete
Rio de Janeiro-RJ
22221-971

21 – Foro: Em razão da dinâmica que rege o comércio eletrônico, estes “Termos & Condições” serão atualizados, periodicamente, a qualquer tempo. Para o cliente, vale o que estiver disposto quando de sua compra. Farei sempre o possível para que se obtenha uma solução pacífica e satisfatória para ambas as partes, quanto às eventuais divergências que surgirem. No entanto, se a solução amigável não for obtida, fica desde já eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro para dirimir qualquer impasse, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ricardo Alfaya,
Rio de Janeiro, 20 horas do dia 17 de fevereiro de 2018.

Atualizado às 11 horas de 02 de agosto de 2018.

Atualizado às 23:24 h, de 14 de setembro de 2018.