Fazer uma compra no site Alfaya Livreiro significa aceitar que a negociação seja regida por estes "Termos de Uso". Portanto, quem adquire produtos por aqui, convém conhecê-los. Observe-se que são procedimentos válidos para todo território brasileiro, tão somente. Não valem para o exterior. Por motivos logísticos, o Alfaya Livreiro atua somente no Brasil.

1. DO ADMINISTRADOR DO SITE: Ricardo Alfaya caracteriza-se como livreiro independente. Isto é, como Pessoa Física; não, como Pessoa Jurídica. Sem empregados ou sócios, trabalha só e apenas pela internet, não possui loja física. Por outro lado, o Alfaya Livreiro mantém estoque de todo produto oferecido. Inclusive, as fotos exibidas são todas reais dos produtos. Os livros e demais mercadorias acham-se guardados, bem protegidos, em estantes de madeira. O acervo completo deve ter perto de três mil títulos, que serão cadastrados e tornados disponíveis aos poucos. O endereço físico público do Alfaya Livreiro é uma Caixa Postal, na Agência dos Correios Largo do Machado, no bairro do Catete, no Rio de Janeiro. Ao final destes "Termos" e também no canto à esquerda do rodapé, apresenta-se o endereço completo dela. Maiores informações sobre Ricardo Alfaya podem ser obtidas no outro tópico do rodapé do site, intitulado "QUEM SOU".

2. ORIGEM DO SITE: O Alfaya Livreiro surgiu originalmente como um blog, em 2015. Vem-se mantendo, desde então, passando por várias modalidades de plataformas. Atualmente, sua "sede" é no provedor Yampi.

3. FORMAS DE REMESSA: Todos os produtos físicos vendidos são enviados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), também simplesmente chamada "Correios". Os livros, revistas e outros impressos, até 2 kg, são despachados como Impresso Normal com Registro Módico + Seguro de Remessa. CDs, DVDs e outros objetos de pequeno porte são enviados por PAC ou SEDEX, conforme a opção do comprador.

4. OBRAS VIRTUAIS: No caso de obras que possam ser remetidas como anexo de e-mail, não será incluída, no preço final, nenhuma taxa de remessa. Se, embora virtual, dependerem de suporte (CD ou DVD), será incluída no preço a taxa de envio por PAC ou SEDEX, conforme o disposto no item anterior (3).

5. DO MOMENTO DE ENVIO: A remessa de qualquer produto ocorrerá a partir do dia seguinte àquele em que efetivamente o valor pedido tenha entrado na minha conta bancária ou em que a instituição de crédito aprove o pagamento. Quem adquire produtos, tanto recebe mensagens automáticas da loja quanto e-mails personalizados, enviados por mim (responsável pelo site), de forma que seja fornecido um posicionamento claro a respeito do andamento da compra.

6. DOS PREÇOS E SUAS ATUALIZAÇÕES - Os preços anunciados são para cada unidade posta à venda. Salvo no caso de coleções, de obras completas em mais de um volume ou em pacotes promocionais: três circunstâncias que serão expressamente indicadas nos respectivos anúncios. Quanto às atualizações de preço, podem ocorrer a qualquer tempo, sem prévio aviso. Para quem adquire, vale o que estiver anunciado no dia e hora do pedido.

7. GARANTIAS RELACIONADAS AO SERVIÇO DOS CORREIOS:

a) A quem adquira um produto será sempre fornecida, como anexo de e-mail, uma cópia do recibo dos Correios. Essa cópia contém o código para rastreamento do produto. E, na página de rastreamento, a ECT tem por padrão informar o dia da entrega. Data que se informará por escrito ao comprador, quando da remessa da cópia do recibo da ECT.

b) Uma vez esgotado o prazo oficial da entrega, estipulado pela ECT, sem que a mercadoria se tenha entregue e sem que a página de rastreamento dos Correios determine um desfecho ("entregue", "devolvido ao remetente", "objeto extraviado", etc.) quem adquiriu pode apresentar um pedido de desistência da compra. Em semelhante caso, haverá o inteiro ressarcimento da despesa que tenha efetuado. Tal reparação se fará por via bancária ou pelo cancelamento do débito junto ao intermediador do pagamento. Essa regra não se aplica aos casos em que os Correios tenham feito observações sobre o eventual atraso temporário na entrega por motivo de força maior ou pelo aumento do volume de serviço em épocas especiais (como Natal e carnaval).

c) Todo envio será feito com seguro de remessa, já incluído no preço do frete ou do produto, conforme seja o meio de envio (Impresso Normal, PAC, SEDEX). No recibo dos Correios, o seguro é indicado pela locução "Ad Valorem".

d) Se a página de rastreamento da ECT informar que o objeto foi extraviado ou roubado, no caso de se tratar de produto único em estoque, quem o adquiriu será também reembolsado pelo valor total da aquisição, pelo mesmo procedimento indicado aqui no tópico "b". Por outro lado, sendo obra de que a loja disponha de outro exemplar, nas mesmas condições de conservação, esse outro exemplar pode ser enviado em substituição, sem cobrança de frete, se quem comprou o produto tiver interesse na troca. No entanto, se preferir a desistência, será inteiramente ressarcido.

e) Se o produto retornar ao Alfaya Livreiro, em virtude de problemas de endereçamento causados por quem comprou a mercadoria, o objeto será passível de reenvio, para o endereço certo, em nova embalagem, desde que seja pago novo frete.

f) PERDA DO DIREITO A REEMBOLSO: Se a encomenda se extraviar ou for entregue a outra pessoa que não o verdadeiro destinatário, em virtude de falha no endereçamento por parte de quem fez a compra, ocorrerá a perda do direito ao reembolso: tanto do valor do produto quanto do frete.

8. DECLARAÇÃO DE CONTEÚDO: Por determinação da legislação em vigor, os Correios passaram a exigir que qualquer mercadoria remetida seja acompanhada de Nota Fiscal ou de Declaração de Conteúdo, com os objetos nela arrolados e seus respectivos valores. Norma que passou a vigorar desde janeiro de 2018. Assim, todo volume enviado pelo Alfaya Livreiro será acompanhado por uma Declaração de Conteúdo, presa no verso do envelope ou pacote de remessa, de acordo com as orientações da ECT.

9. MEIOS DE PAGAMENTO: O Alfaya Livreiro utiliza, sobretudo, o Mercado Pago como intermediário para as compras. Clientes, após o cadastramento, podem comprar por meio de pix, cartão de crédito ou por boleto bancário.

10. CONSULTAS: Você pode perguntar o que desejar, sobre qualquer produto: inclusive, pedir confirmação se realmente existe em estoque. Basta escrever para: alfayalivreiro@gmail.com (endereço que se encontra no rodapé desta página e também no rodapé do site). Pode ainda enviar um formulário com a sua pergunta pelo espaço de contato do site.

11. BAIXA DE PRODUTOS: A loja trabalha tanto com produtos novos quanto usados, pormenor que é informado nas fichas de descrição. Assim, é frequente haver mercadorias com apenas um exemplar em estoque (o que é também informado nas fichas). Objeto de que se disponha apenas de um exemplar, quando comprado, é sempre tornado indisponível para venda, imediatamente. Enquanto o pagamento não é realizado, aparece ainda na loja, mas, bloqueado. Uma vez o pagamento sendo feito e aprovado, efetua-se a baixa definitiva.

12 - DIREITO DE ARREPENDIMENTO: O Alfaya Livreiro respeita o Artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor, que consagra a quem negocie, sobretudo pela internet, o Direito ao Arrependimento. Se quem adquirir um produto, por qualquer motivo, arrepender-se da compra, disporá de sete dias corridos, a contar da data registrada no site da ECT como "entregue", para cancelar a compra e devolver o objeto, nas mesmas condições em que lhe foi remetido. Todas as despesas de compra (inclusive as de frete) serão devolvidas, tão logo o objeto retorne à Loja.

13. OUTROS PORMENORES DO ENVIO: Produtos higienizados da melhor forma possível. Em geral, embalados com plástico bolha ou outro recurso protetor apropriado. Remetidos em envelopes, reforçados com fita adesiva, ou em pacotes feitos com papel de embrulho pardo. Dependendo da quantidade ou formato, também podem seguir em caixas de papelão.

14. NOMENCLATURA RELATIVA À QUALIDADE DO PRODUTO - Sempre que necessário, além dos conceitos abaixo, informam-se também outros pormenores na ficha. Os conceitos mais utilizados são:

a) NOVO, LACRADO - Quando absolutamente sem uso, na embalagem de fábrica.

b) NOVO - Quando embora não mais na embalagem original, seja objeto totalmente sem uso e que não tenha sofrido avarias pela passagem do tempo.

c) SEMINOVO - Apesar de nunca usado, apresenta leves marcas do tempo.

d) USADO, SEMINOVO - Quando, embora usado, se ache em excelente estado.

e) USADO EM MUITO BOM ESTADO ou ÓTIMO ESTADO - Em que as marcas do tempo ou de uso se mostrem mais acentuadas, mas o objeto exiba excelentes condições.

f) USADO, EM BOM ESTADO - Objeto com marcas mais evidentes da passagem do tempo ou de uso, mas que se encontrem íntegros e permitam manuseio confortável. Haverá informações mais detalhadas, junto ao conceito.

g) USADO, REGULAR - Aqui os desgastes impostos pelo tempo ou pelo uso são mais evidentes. No caso de livros, laterais com muitas manchas ocres, algum ponto danificado, sublinhados, anotações, marcas de fita adesiva. Os problemas específicos de cada objeto serão descritos.

h) USADO, APROVEITÁVEL - Quando o envelhecimento e as marcas de uso são bem evidentes. No entanto, no caso de livros, ainda se mostre "aproveitável", por ser legível. Também, por ser uma obra rara, um autor ou artista importante. Haverá, nesse caso, descrição bem pormenorizada das condições do produto.

OBSERVAÇÃO: Com qualidade inferior a "Aproveitável", o objeto não será posto à venda, sendo descartado. Por exemplo: impressos com buracos provocados por insetos, faltando folhas, com folhas despencando, com acentuadas marcas de umidade, com deformidades que dificultem a leitura, com aspecto repugnante. Essas condições não precisam ser cumulativas: havendo pelo menos uma delas, o impresso não será posto à venda.

No caso de CDs e DVDs, importa, sobretudo, o estado da mídia principal. Substituem-se estojos danificados por novos sempre que possível. Para os encartes, é utilizado o critério adotado para o material impresso. Os CDs e DVDs usados são sempre testados antes de postos à venda. Se apresentarem problema durante a execução, por menor que seja, são retirados.

Quanto a "outros objetos", devem estar inteiros, com aspecto limpo e perfeitamente utilizáveis. Sem essas condições, não serão comercializados.

15. VENDAS EM CONSIGNAÇÃO - Por ora, o Alfaya Livreiro não está trabalhando com vendas em consignação.

16. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - O Alfaya Livreiro recebe pedidos e consultas 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. A resposta automática é imediata. A personalizada se dá, preferencialmente, de segunda a sábado, no horário comercial (das nove à 19 h).

17. DOAÇÕES - Aceito e agradeço doações de livros, CDs e DVDs originais, novos ou usados. Escritores que me enviem mais de um exemplar da mesma obra, de que sejam os autores, podem ter os volumes excedentes resenhados e postos à venda nesta loja. Livros ou demais objetos culturais que venham com dedicatória a mim, não serão resenhados e postos à venda. Remessas pelos Correios podem ser feitas para:

Ricardo Alfaya
Caixa Postal 16134
AC Largo do Machado,
Largo do Machado, 35
Catete
Rio de Janeiro-RJ
22221-971

18. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - Com base na Lei do Direito Autoral (Lei 9610/98), é vedado, no todo ou em parte, o uso das fotos e textos expostos neste site com objetivo de venda dos mesmos produtos em outros sites, lojas virtuais, editoras, marketplaces, blogs, YouTube, Redes Sociais e assemelhados.

Exceção: Os próprios autores dos livros resenhados poderão utilizar as resenhas e fotos exibidas no Alfaya Livreiro para fins de divulgação de seu trabalho. Páginas impressas ou virtuais poderão também divulgar textos ou imagens do site-livraria para fins de publicidade ou promoção do Alfaya Livreiro. Por fim, também se autoriza a inclusão dos textos e imagens aqui exibidos para fins de citação em trabalhos escolares, monografias, estudos e teses, sob a condição de que se divulguem a fonte e a autoria do material. Pedidos de autorização para divulgação, comunicação sobre material publicado ou dúvidas sobre o assunto, favor escrever para alfayalivreiro@gmail.com

19. FORO - Em razão da dinâmica que rege o comércio eletrônico, estes "Termos de Uso" serão atualizados periodicamente. Para quem adquira algum produto, vale o que estiver disposto, quando da compra. Havendo divergências, farei o possível para que se obtenha uma solução pacífica e satisfatória. No entanto, se a forma amigável não for possível, fica eleito, desde já, o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer impasse, com a renúncia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. Em atividade desde 2015, nunca passei por uma divergência séria. Em caso de insatisfação, procure primeiro falar comigo. Farei todo possível para sanar a questão da melhor maneira.

Ricardo Ingenito Alfaya (Ricardo Alfaya)
Administrador do site Alfaya Livreiro
Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

Atualizado em 29 de março de 2024, às 10:41 h.